PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 29/07/2025 11:13:59
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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| 20 | 09/2017 | LEI N° 424 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 19 | 09/2017 | LEI N° 423 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada no Loteamento Luiz Gonzaga, s/nº, em Satuba/AL para a finalidade que indica e dá outras providências. | Legislação | |
| 23 | 08/2017 | LEI Nº 420 DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre o Portal da Transparência dos atos no âmbito do Município de Satuba/AL, conforme legislação federal. | Legislação | |
| 21 | 08/2017 | LEI N° 422 DE 11 DE AGOSTO DE 2017. Denominação da ACADEMIA DESPORTISTA GILSON FERREIRA DA SILVA. | Legislação | |
| 22 | 08/2017 | LEI N° 421 DE 07 DE AGOSTO DE 2017.Altera a denominação de Escola Primavera, para Escola Profª Eunice Paes de Lima. | Legislação | |
| 24 | 11/2016 | LEI N° 415 DE 18 DE NOVEMBRO 2016. Altera a denominação Rua Artesão Djalma Ferreira Paula, para Rua Vereador José de Amorim Filho. | Legislação | |
| 26 | 11/2016 | LEI N° 414 DE 18 DE NOVEMBRO 2016.Altera a denominação Rua Prefeito Adalberon de Morais Barros, para Rua Prefeito Valdemar Acioly Cavalcante. | Legislação | |
| 25 | 11/2016 | LEI N° 413 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016.Altera a denominação de Escola José Zezito Costa, para Escola Cicera Ariana Galdêncio de Souza. | Legislação | |
| 31 | 07/2016 | LEI nº 406 de 20 de Julho de 2015. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM NOVAS ADEQUAÇÕES E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 29 | 03/2016 | LEI Nº 410 DE 14 DE MARÇO DE 2016.Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Satuba, Alagoas, para o exercício financeiro de 2016. | Legislação |