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Legislações
Ultima Atualização: 29/07/2025 11:13:59
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 116 | 04/2024 | LEI Nº 521, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE DESAFETA AREA PUBLICA E AUTORIZA DOAÇÃO PARA A IGREJA BATISTA HEBROM - QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação | |
| 115 | 03/2024 | LEI Nº 520, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO - PRÓ-CED, DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL. | Legislação | |
| 114 | 03/2024 | LEI Nº 519, DE 22 DE MARÇO DE 2024, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação | |
| 113 | 03/2024 | LEI Nº 518, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE INSTITUI A HABILITAÇÃO SOCIAL, PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 112 | 02/2024 | LEI Nº 517, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SATUBA ADQUIRIR A COMPLEMANTAÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR, INCLUINDO TENIS E MOCHILA ESCOLAR PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Legislação | |
| 111 | 02/2024 | LEI Nº 516, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA LEI DO CONSELHO DE SAUDE DE SATUBA E DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 404, DE 29 DE MAIO DE 2015. | Legislação | |
| 110 | 12/2023 | LEI Nº 514 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA SUBPREFEITURA NO BAIRRO RECANTOS DE SATUBA(CONDOMINIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 109 | 12/2023 | LEI Nº 513, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A PROIBIÇÃO DE REEDUCANDO EM AMBIENTES ESCOLARES. | Legislação | |
| 108 | 12/2023 | LEI Nº 512, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DAS VIAS E CALÇADAS DOS RECANTOS DA NOVA SATUBA. | Legislação | |
| 107 | 12/2023 | LEI Nº 511, DE 14 DE DEZEMBRO 2023, QUE DENOMINA O MERCADO PUBLICO PREFEITO VALDEMAR A CAVALCANTE E O PATIO DA FEIRA SR. JOÃO JOAQUIM DOS SANTOS(JOÃO BAIA). | Legislação |