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TRANSPARÊNCIA
Legislações
Ultima Atualização: 29/07/2025 11:13:59
| #ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| 106 | 12/2023 | LEI Nº 510, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE SE ENCONTRA SITUADA A ESCOLA EUNICE PAES, PARA RUA PROFESSORA LIVIA MARIA MALTA MARQUES. | Legislação | |
| 105 | 12/2023 | LEI Nº 509, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA QUADRA J NO POVOAO PRIMAVERA, PARA RUA HERCILIO VITURINO COSTA. | Legislação | |
| 104 | 12/2023 | LEI Nº 508, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2024. | Legislação | |
| 103 | 11/2023 | LEI Nº 507, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS MENBROS DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICIPIO DE SATUBA/AL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação | |
| 102 | 11/2023 | LEI Nº 506, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 101 | 11/2023 | LEI Nº 505, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE PREVÊ E DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Legislação | |
| 100 | 10/2023 | LEI Nº 504, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTATUI AS DIRETRIZES PARA AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INCLUINDO DESPESAS DE CAPITAL, ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E DISPONDO SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEGUSLAÇÃO TRIBUTÁRIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024. | Legislação | |
| 99 | 09/2023 | LEI Nº 503, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 325.000,00(TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). | Legislação | |
| 98 | 09/2023 | LEI Nº 502, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTARIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SATUBA/AL E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 153.559,99 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Legislação | |
| 97 | 09/2023 | LEI Nº 501, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI A POLITICA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE SATUBA/AL. | Legislação |